Direito Médico e da Saúde

Quando o plano de saúde diz não, o seu direito merece ser ouvido.

Negativas de cobertura, autorizações que não chegam e reajustes abusivos têm solução. Atuamos de forma exclusiva e próxima para garantir o tratamento que você ou sua família precisam — com urgência quando o caso exige.

Quero uma avaliação do meu caso Resposta rápida e sem compromisso
Dra. Maitê Pinheiro Machado, advogada especializada em Direito Médico e da Saúde, em Curitiba

Dra. Maitê Pinheiro Machado

Advogada · OAB/PR 100.135
Direito da Saúde · Curitiba

Áreas de atuação

Casos em que podemos ajudar você

Tratamento oncológico

Negativa de quimioterapia, radioterapia, imunoterapia e terapias-alvo prescritas.

Medicamentos de alto custo

Recusa de fornecimento sob o argumento de estar fora do rol da ANS.

Cirurgias e internações

Procedimentos e internações negados ou com autorização indevidamente atrasada.

Exames e diagnósticos

Exames de alta complexidade negados ou represados em longas "análises".

Autismo e TEA

Terapias (ABA, fono, TO) com sessões limitadas ou negadas para a criança.

Home care

Atendimento domiciliar e cuidados contínuos recusados pela operadora.

Reajuste abusivo

Aumentos de mensalidade desproporcionais, sobretudo por faixa etária.

Cancelamento indevido

Rescisão unilateral do contrato sem o cumprimento das regras legais.

Você reconhece alguma dessas situações?

A doença já é difícil o bastante. Brigar com o plano de saúde não deveria ser.

  • O plano negou a cobertura de um tratamento que o médico considera essencial.

  • A autorização de um exame ou cirurgia está "em análise" há semanas.

  • Disseram que o medicamento não está no rol da ANS — e por isso não cobrem.

  • O reajuste anual veio abusivo, muito acima da sua realidade financeira.

  • O contrato foi cancelado de forma unilateral, sem aviso e sem explicação.

  • A orientação foi "aguardar", enquanto a doença continua avançando.

Você não está sozinho nessa

Existe um caminho jurídico — e ele costuma ser mais rápido do que você imagina.

A negativa do plano de saúde quase nunca é a palavra final. A legislação e os tribunais brasileiros são, na grande maioria dos casos, favoráveis ao paciente — especialmente quando há prescrição médica e risco à saúde. O que falta, com frequência, é alguém que conheça esse terreno e aja no tempo certo.

É exatamente esse o nosso trabalho. Atuamos de forma exclusiva em Direito Médico e da Saúde, o que significa que conhecemos a fundo os argumentos das operadoras, os caminhos para uma liminar de urgência e a melhor estratégia para cada tipo de negativa.

Mais do que um processo, você recebe acompanhamento próximo, linguagem clara e a tranquilidade de saber que alguém está cuidando do que realmente importa: o seu tratamento.

Maitê Pinheiro Machado

O escritório

Especializados em Direito à Saúde

Somos um escritório especializado em Direito à Saúde que atua diretamente na garantia dos seus direitos! Para nós, é prioridade assegurar que as operadoras de saúde ofereçam para você, beneficiário, os tratamentos indicados pelo médico — autoridade clínica no assunto — sem que hajam negativas abusivas.

Quem conduz

Dra. Maitê Pinheiro Machado

Advogada · OAB/PR 100.135

  • Advogada especialista em Direito Médico e da Saúde.

  • Pós-graduada em Direito Médico pela Unicuritiba.

  • Pós-graduada em Processo Civil pela ESMAFE.

  • Graduada em Direito pela PUC/PR.

  • Conselheira Administrativo Titular e membro fundadora do Instituto Miguel Kfouri Neto (IMKN) — Direito Médico e da Saúde.

  • Palestrante.

  • Professora do módulo de "Discussões de Casos Práticos/Decisões Judiciais no Direito Médico" da Pós-Graduação em Direito Médico e Bioética da EBRADI.

  • Coautora do livro "Direito Médico e Bioética — Decisões Paradigmáticas" (Editora Foco).

Como trabalhamos

Um cuidado que vai além do processo

Análise do caso

Você entende suas reais chances antes de tomar qualquer decisão.

Atuação com urgência

Quando há risco à saúde, buscamos decisão judicial de urgência em poucos dias.

Atendimento próximo

Fale diretamente com um especialista para seu caso.

Sem juridiquês

Explicamos cada etapa em linguagem clara, para você sempre saber o que está acontecendo.

Foco em saúde

Atuação exclusiva na área garante estratégia afiada contra as operadoras.

Transparência total

Honorários, prazos e expectativas combinados com clareza desde o início.

100%

Dedicação exclusiva ao Direito Médico e da Saúde

Dias

É o prazo típico para uma liminar de urgência em casos graves

Sigilo

Cada atendimento tratado com total confidencialidade

Quem já foi atendido

Histórias de quem voltou a focar no tratamento

Dra Maité muito acessível e competente. Empática e acolhedora durante todo o processo. Preço justo!
Marianna B.
Tratamento
Profissional de extrema competência e assistência, sempre muito cautelosa, atenciosa e prestativa. Dominância em assuntos médicos.
Crysthian C.
Tratamento
Dra Maite nos acolheu em um momento familiar muito difícil envolvendo risco iminente. Logo na sequência trouxe soluções muito pragmáticas e de forma muito eficiente e clara.
Sandra F. B.
Tratamento/Cirurgia

Relatos representativos de atendimentos. Identidades preservadas por sigilo profissional.

Antes de decidir

As dúvidas que mais ouvimos — respondidas com franqueza

"Mas o tratamento não está no rol da ANS."

O rol da ANS é uma referência, não um limite absoluto. Os tribunais reconhecem, em muitos casos, o direito ao tratamento prescrito pelo médico mesmo quando ele não consta na lista — sobretudo quando não há alternativa eficaz disponível.

Quanto custa? Tenho condições de contratar?

Os honorários são combinados com total transparência e ajustados à realidade de cada situação. Você só decide seguir depois de entender tudo com clareza.

É possível resolver com urgência?

Sim. Quando há risco à saúde, é possível pedir uma decisão judicial de urgência (liminar), que costuma sair em poucos dias e obriga o plano a garantir o tratamento de imediato.

Não é melhor reclamar primeiro na ANS?

A reclamação administrativa pode ajudar, mas costuma ser lenta diante de um caso urgente. A via judicial tende a ser mais rápida e eficaz quando o tratamento não pode esperar — e uma coisa não impede a outra.

Meu plano é grande e poderoso. Adianta processar?

Adianta, sim. O porte da operadora não muda o seu direito. Casos contra grandes planos são resolvidos favoravelmente ao paciente com frequência — o que importa é a estratégia e a prescrição médica.

Um compromisso com a honestidade

Só assumimos um caso quando acreditamos de verdade nas suas chances. Na avaliação inicial, você ouvirá um parecer honesto sobre os caminhos possíveis — sem promessas vazias e sem pressa para fechar. Se o melhor para você for outro caminho, nós diremos.

Atenção ao prazo

Na saúde, cada dia conta.

Quando há negativa de cobertura ou risco ao tratamento, é possível buscar uma decisão judicial de urgência em poucos dias. Quanto antes o caso for avaliado, maiores as chances de garantir o atendimento a tempo. Não espere a situação se agravar para procurar orientação.

Perguntas frequentes

Ainda com dúvidas?

Atende casos de outras cidades e estados?

Sim. O atendimento é feito de forma online para todo o Brasil, com a mesma proximidade. Processos contra planos de saúde podem tramitar independentemente da cidade onde você mora.

Quais documentos preciso ter em mãos?

O ideal é reunir o relatório ou pedido médico, a negativa do plano (e-mail, protocolo ou print), os dados do contrato e exames relacionados. Na conversa inicial indicamos exatamente o que é necessário.

Quanto tempo demora um processo desses?

Quando há urgência, a liminar pode garantir o tratamento em poucos dias. O processo como um todo varia conforme o caso, mas o atendimento ao paciente costuma começar logo após a decisão de urgência.

O plano pode me prejudicar depois que eu processar?

Não. A operadora não pode retaliar ou cancelar seu contrato por você ter buscado seus direitos. Qualquer atitude nesse sentido também é passível de responsabilização.

E se a minha negativa foi verbal ou por telefone?

Mesmo sem um documento formal, é possível comprovar a negativa por outros meios. Por isso é importante registrar protocolos, datas e nomes. Orientamos como reunir essas provas.

A primeira conversa compromete a contratação?

De forma alguma. A avaliação inicial serve para você entender suas chances e tirar dúvidas, sem nenhum compromisso de seguir adiante.

Conte o seu caso. Fale com um especialista.

Envie uma mensagem pelo WhatsApp contando o que aconteceu. Analisamos a sua situação e explicamos, com clareza, quais são os próximos passos.

Falar com a Dra. Maitê

P.S. Mesmo que você ainda não tenha certeza se vale a pena entrar com uma ação, vale a conversa. Entender os seus direitos pode mudar tudo.